Informação sobre inscrição,
para aqueles que entejam interessados em participar da
Conferência Mundial Contra o Racismo,
incluíndo a Conferência das Américas
a ser realizado no Chile em Dezembro de 2000.

As Nações Unidas estão constantemente publicando novas informações, datas para eventos, documentos etc. preparatórios para a Conferência Mundial Contra o Racismo, que será realizada na África do Sul no ano de 2001. Nós gostariamos de nos desculpar pelo fato de não podermos traduzir todos os materiais publicados para o português, devido a esses representarem um volume muito grande. Porém esse material pode vir a ser acessado, em espanhol, no site das Nações Unidas: http://www.unhchr.ch. Ou você pode visitar o site: http://www.geledes.com.br.

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Saudacões: este memorando tem como propósito apressá-los a se candidatarem ao credenciamento para participacão na Conferência Mundial das Nacões Unidas Contra o Racismo, caso isto ainda não tenha sido providenciado. Se a sua organizacão não for credenciada, o senhor/a senhora não será aceito/a. Segue em anexo uma cópia do formulário do pedido de credenciamento a ser completado e submetido às Nacões Unidas em Genebra.

O Conselho das Nações Unidas para as ONGs dita que:

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secão IX: credenciamento das ONGs

1- ONGs com status consultivo junto a ECOSOC podem participar na Conferência Mundial e dos seus processos preparatórios. Também os representantes dos povos e organizacões indígenas que foram credenciadas a participar no Grupo de Trabalho da Comissão dos Direitos Humanos na declaracão preliminar dos direitos dos povos indígenas, de acordo com a resolucão da ECOSOC 1995/32, podem participar da Conferência Mundial. ONGs, povos ou organizações indígenas que desejam ser credenciadas para quaisquer reuniões estão convidadas a mandar seus requerimentos (uma carta de credenciamento por reunião) para o Secretariado do Comitê Preparatório, aos cuidados de:

Ms. Catherine Bremont
OHCHR, room PW 1-051
Palais des Nations, 8-14
Avenue de la Paix
CH-1211 Geneva 10
Tel: 00-41-22-917-92-62
Fax:00-41-22-917-90-11
email: cbremont.hchr@unog.ch

2- ONGs sem status consultivo podem ser credenciadas para a Conferência Mundial de acordo com a Resolucão 1996/31, e a Decisão PC 1/5 da Primeira Sessao do Comitê Preparatório conforme o seguinte:

a- uma ONG se candidata junto ao Secretariado da Conferência com a documentação solicitada (veja a nota informativa para as ONGs sem o status consutivo, no homepage da OHCHR e/ou questionario na Internet)

b- esta documentação é checada pelo Secretariado para assegurar que está completa e que a ONG preenche os critérios para seu credenciamento.

c- quando 10 candidaturas forem recebidas, o Secretariado mandará uma nota verbal para todos os governos com a lista das ONGs candidatas e a sua recomendação. Os governos tem 14 dias para apresentar quaisquer questões e reservas que possam ter.

d- onde não houver questões e reservas, o Secretariado encaminhará o nome da ONG candidata para o Bureau do Comitê Preparatório para credenciamento.

e- se questões e reservas sobre alguma ONG forem apresentadas, o Secretariado informará a ONG dos comentários do governo e dará à ONG a oportunidade de replicar. Depois encaminhará para o Bureau as questões e reservas do governo, os comentários da ONG, e a sua própria recomendação. O Bureau, em consulta com outra regiões, decidirá credenciar ou não a ONG.

f- se o Bureau decidir não credenciar, o caso irá para a Segunda Sessão do Comitê Preparatório (maio de 2000) para decisão final.

3- Os representantes de grupos ou organizações indígenas podem se candidatar ao credenciamento de acordo com a Resolução ECOSOC 1995/32. Neste caso a decisão é do Comitê das ONGs da ECOSOC, e não do Bureau do Comitê Preparatório.

4- As ONGs tem que ser credenciadas para a Conferência Mundial se quiserem participar das reuniões preparatórias regionais. Entretanto, uma vez que elas tenham sido credenciadas para uma reunião preparatória regional, elas automaticamente serão credenciadas a participar da Conferência Mundial e de qualquer outra reunião preparatória.

5- Por favor observe e respeite os seguintes prazos, porque o processo de credenciamento é complicado e longo. Para credenciamento, a solicitação completa tem que ser recebida até:

20 de agosto de 2000 para a Reunião Preparatória da África em Dacar
4 de outubro de 2000 para a Reunião Preparatória da América do Sul e Caribe em Santiago
15 de novembro de 2000 para o credenciamento à Reunião entre-sessões do Grupo de Trabalho em Genebra
19 de novembro de 2000 para a Reunião Preparatória da Ásia em Teheran
28 de marco de 2001 para credenciamento para a Segunda Sessão do Comitê Preparatório

Como precaução, se quiser participar, candidate-se para o credenciamento agora ou o mais cedo possivel. Mande a sua solicitação para:

Ms. Sandra Aragon-Parriaux
OHCHR.
Palais des Nations
Room PW-RS 181
1211 Geneva 10, Switzerland
Tel: (41-22) 917-9129
FAX (41-22) 917-9050
Email:saragon.hchr@unog.ch

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Por favor, aja com rapidez para encaminhar seu pedido de credenciamento.

O homepage das Nações Unidas com informações sobre a Conferência Mundial, o programa de eventos, e o processo de credenciamento podem ser acesssados em espanhol. Mande um email para Laurie Wiseberg com a seguinte mensagem: "send Spanish text."


7 de junho de 2000

assunto: Comitê Preparatório e Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Afins

Credenciamento para ONGs sem status consultivo para a Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Afins e para as sessões do seu Comitê Preparatório.

A Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Afins está programada para o periodo de 31 de agosto a 7 de setembro de 2001 na Africa do Sul. A primeira sessão do Comitê Preparatório para a Conferência Mundial realizou-se no Palais des Nations em Genebra de primeiro a 5 de maio de 2000, imediatamente depois da quinquagésima-sexta sessão da Comissão dos Direitos Humanos. A segunda e última sessão será em maio de 2001, após a quinquagésima-sétima sessão da Comissão.

Na sua resolução 54/154 a Assembléia Geral decidiu que a Conferência Mundial e as sessões do Comitê Preparatório deveriam ser abertos, entre outros, às "ONGs interessadas, que serão representadas por observadores de acordo com a Resolução 1996/31 de 25 de julho de 1996 do Conselho Econômico e Social." A parte VII da Resolucao 1996/31do Conselho rege a participação das ONGs em conferências internacionais convocadas pelas Nações Unidas e seus processos preparatórios. ONGs sem status consultivo podem se candidatar ao credenciamento junto ao Secretariado da Conferência respondendo e enviando o seguinte questionário:

a - qual é o objetivo de sua organizacao?

b - quais são as atividades e programas de sua organização relacionadas com a Conferência e sua preparação, e em que país ou países estas atividades se realizam? Se a sua ONG deseja ser credenciada o senhor/a senhora precisará confirmar seu interesse nas metas e objetivos da Conferência (resolução 52/111, parágrafo 28 da Assembléia Geral, veja anexo)

c- quais são as principais atividades de sua organização, a níveis regional, nacional e internacional?

d- por favor, descreva o quadro de membros, indicando o número total de membros, os nomes das organizações que são membros de sua organização, e sua distribuição geográfica.

e- por favor, forneça os seguintes documentos
i - constituição e/ou estatutos de sua organização
ii - cópia de seu relatório mais recente ou outros relatórios de sua organização com informes financeiros, e uma lista de fontes de contribuição, inclusive contribuições governamentais;
iii - lista dos membros da diretoria de sua organização e suas nacionalidades

O Secretariado circulará periodicamente aos Estados Membros uma lista das solicitações de credenciamento recebidas, e estes podem submeter comentários sobre qualquer ONG da lista num prazo de 14 dias. Os comentários serão transmitidos à ONG em questão, que terá a oportunidade de replicar. Se com base nas informações fornecidas o Secretariado considerar que a ONG demonstrou a competência e relevância de suas atividades à Conferência, o Secretariado recomendará ao Comitê Preparatório que a ONG seja credenciada. O credenciamento pelo Comitê Preparatório é extensivo para a propria Conferência. Nos casos nos quais o Secretariado decidir não recomendar o credenciamento, o Secretariado explicará as razões ao Comitê Preparatório e à ONG em questão, e a ONG terá novamente a oportunidade de replicar.

Envie estas informações para:

Ms. Sandra Aragon-Parriaux
Office of the High Commissioner for Human Rights (OHCHR)
Palais des Nations
Room PW-RS 181
1211 Geneva 10
Switzerland
FAX (41-22) 917-9050
Email:saragon.hchr@unog.ch

Um método alternativo para participação é o de ONGs não credenciadas se afiliarem a uma ONG com status consultivo. A lista destas ONGs pode ser encontrada no homepage do Escritório das Nações Unidas em Genebra www.unog.ch - clique "The UN and the NGOs" - ou através de Ms. Raymonde Martineau, NGO Liaison Officer, Palais des Nations, Room 153, telephone (41-22) 917-2127, fax (41-22) 917-0583

Informações sobre a Conferência Mundial pode ser encontrada no homepage da OHCHR www.unhchr.ch

Anexo

No parágrafo 28 da Resolução 52/111, adotada no dia 12 de dezembro de 1997, a Assembléia Geral decidiu " convocar uma Conferência Mundial Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerâncias Afins, cujos objetivos principais serão:

a- revisar os progressos no combate ao racismo, discriminação racial, xenofobia e formas afins de intolerância, em particular desde a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e reavaliar os obstáculos para o progresso neste campo e os meios para superá-los;

b- considerar as formas e meios para melhor assegurar a aplicação de padrões existentes e a implementação dos instrumentos existentes para combater o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias afins;

c- aumentar o nível de consciência sobre o flagelo do racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias afins;

d- articular recomendações concretas sobre formas de aumentar a eficácia das atividades e mecanismos das Nações Unidas através de programs que visem combater o racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias afins;

e - revisar os fatores políticos, históricos, econômicos, sociais e culturais que levam ao racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias afins;

f- articular recomendações concretas para promover medidas de ação regionais, nacionais e internacionais para combater todas as formas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias afins;

g - redigir recomendações concretas para assegurar que as Nações Unidas tenham os recursos financeiros e outros, para suas ações de combate ao racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias afins."

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